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Brasileirão 2013

Publicado em dezembro 27th, 2013 | por Thiago Rodrigo Alves Carneiro

Portuguesa e Flamengo tem perda de quatro pontos mantida no Pleno do STJD

Nesta sexta-feira, 27 de dezembro de 2013, não houve provimento pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) dos recursos de Portuguesa e Flamengo contra a pena da perda de quatro pontos no dia 16 de dezembro de 2013 imposta pela 1a Comissão Disciplinar do STJD. Os clubes foram punidos pela escalação irregular dos jogadores Héverton e André Santos, respectivamente, na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013.

Ambas as condenações foram mantidas por unanimidade de oito votos na reunião extraordinária do Pleno do STJD, capitaneados pelos relatores Paulo Schmitt e Miguel Cançado que pugnaram pelas condenações de Lusa e Fla, nesta ordem. Argumentos de defesa e promotoria foram exaustivamente repetidos em um replay do julgamento em primeira instância, que culminou com um final já apontado por especialistas em direito desportivo. Os auditores ainda elogiaram a defesa de Miguel Asseff Filho, advogado do Flamengo, entendendo que se aquela não fosse uma sessão especial, ele talvez tivesse êxito em sua teoria sobre a suspensão automática.

Caberá às equipes condenadas recorrer ao Tribunal Arbitral do Esporte (CAS / TAS) ou, ainda, assegurado o direito na Constituição Brasileira de 1988, buscar seu direito na Justiça Comum. A Portuguesa, através do seu presidente Manuel da Lupa, já dá mostras de percorrer este caminho e o Flamengo, até ameaçado por um eventual sucesso do clube paulista que rebaixaria o clube carioca, deverá seguir a mesma linha. Da Lupa, ainda, se apoia em investigação da legalidade da condenação do STJD em relação ao Estatuto do Torcedor promovida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

 

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