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Brasileirão 2013

Publicado em abril 2nd, 2014 | por Thiago Rodrigo Alves Carneiro

Portuguesa ingressa na Justiça Comum de SP contra a CBF

A novela do rebaixamento da Portuguesa pela perda de quatro pontos em decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ganha mais um capítulo: a própria Portuguesa de Desportos finalmente entrou com uma ação na Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), já distribuída para a 43a Vara Cível do Fórum Central João Mendes Jr.

Para a Portuguesa, a quota de cerca de R$ 3 milhões por disputar a Série B do Campeonato Brasileiro não muda significativamente a situação do clube e, desta forma, recusá-la e buscar uma quota de pelo menos R$ 20 milhões jogando a Série A aliviaria as pressões financeiras do clube. Pensando desta forma, o Conselho Deliberativo pressionou Lico a partir para o “tudo ou nada” e pleitear a vaga na primeira divisão do futebol brasileiro conquistada em campo e retirada no tapetão.

Houveram muitas idas e vindas sobre a questão, incluindo a promessa de entrar com a ação na véspera do Carnaval de 2014 e consultas diversas ao Departamento Jurídico e Conselho Deliberativo do clube. Nofinal, além da pressão de torcedores e conselheiros, o presidente Ilídio Lico avaliou que os riscos de punição pela CBF e FIFA são muito menores do que os possíveis ganhos de recuperar a vaga na série A. Historicamente, nenhum clube brasileiro foi efetivamente punido pela FIFA e o Gama, quando sofreu restrições, conseguiu derrubá-las na Justiça Comum. “Fui convencido. Tinha decidido, mas voltei atrás. Por isso é importante ouvir as pessoas com que a gente trabalha. Fui convencido porque a ajuda que eles [CBF] vão me dar não vai mudar a minha vida. Vamos ficar iguais. Então, vamos para a Justiça. Agora vai”, afirmou o presidente, nesta segunda-feira, para o site ESPN.

O vice-presidente jurídico da Lusa, Dr. Orlando Cordeiro de Barros, juntamente com o advogado Dr. Daniel Neves, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e que já advogou em favor de torcedores lusos no começo do ano, são os autores da ação que promete movimentar o futebol brasileiro fora dos gramados às vésperas da Copa do Mundo e do Brasileirão de 2014. A partir de agora, um dos principais argumentos da CBF para derrubar liminares de torcedores e entidades no início de 2014 não poderá ser mais utilizado: o de legitimidade ativa para pleitear a causa, uma vez que a Portuguesa é o sujeito efetivamente lesado. Outro aliado da equipe rubro-verde é a provável eleição do influente advogado, Dr. Carlos Miguel Aidar, para a presidência do São Paulo Futebol Clube, minando qualquer tentativa da CBF de contar com os serviços de Aidar pois este diz que, na presidência de um clube, não advogará contra outros clubes.

O diretor jurídico da CBF, Dr. Carlos Eugênio Lopes, se limita a dizer que “a entidade irá se defender, como sempre o fez”, ao blog Bastidores FC da Globo.com.

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