468x60_zanox_10OFF


Brasileirão 2013 Pauclo Schmidt no Globo Esporte RJ.

Publicado em 14.12.2013 03:35 por Thiago Rodrigo Alves Carneiro

1

Entrevista de Paulo Schmitt, procurador geral do STJD, ao Globo Esporte RJ

O Dr. Paulo Schmitt, procurador geral do STJD e autor das denúncias envolvendo as escalações irregulares de Héverton, meia da Portuguesa, e André Santos, zagueiro do Flamengo, na última rodada do Brasileirão 2013, deu entrevista nesta sexta-feira (13) a Alex Escobar no programa Globo Esporte RJ, da Rede Globo.

Antes de dar a palavra a Schmitt, o apresentador Alex Escobar lembrou de dois casos marcantes onde o procurador expôs suas opiniões. Em 2010, em caso parecido, o meia Tartá, do Fluminense, havia acumulado três cartões amarelos por dois times diferentes e cumpriu a suspensão automática no Brasileiro da Série A, enquanto Leandro Chaves levou um cartão pelo Ipatinga e dois pelo Duque de Caxias no Brasileiro da Série B do mesmo ano e não cumpriu suspensão.

Na época, questionado pela discrepância de interpretações, Schmitt disse: “Não acredito que haja condição moral, digamos assim, disciplinar até [de punir o Fluminense]. Pode ser técnica, na técnica do processo, na técnica jurídica com base em uma jurisprudência, mas, moralidade, disciplinar e tudo, não é razoável nem desejável mudar o resultado conquistado dentro de campo.”

Agora em 2013, em caso semelhante, Schmitt afirma: “Se as normas não forem aplicadas de acordo com o direito, é a falência de nossas instituições.”

Muitos dizem que Schmitt é torcedor do Fluminense e, portanto, teria interesses pessoais em ver uma punição da Portuguesa e até do Flamengo, o que salvaria seu clube do coração da degola.

Casos semelhantes de Tartá, do Fluminense, e Leandro, do Duque de Caxias.

Veja a entrevista completa no site do Globo Esporte RJ.

No domingo (15), Paulo Schmitt enviou uma nota à imprensa sobre sua possível contradição.

“Vamos esclarecer de uma vez por todas esses casos de 2010 e de hoje, e minhas declarações. Mas vamos fazer um acordo, as pessoas de bem e que buscam a verdade, não aquelas que querem “ganhar” a discussão, tem que poupar o tribunal e os abnegados que lá atuam de críticas infundadas e ou levianas. Lá não é um circo, não tem nenhum palhaço, não tem tapetão ou se faz viradas de mesa. É um lugar de respeito, de pessoas honestas e probas, capitaneadas por um Presidente, Dr Flávio Zveiter, calmo, sereno, inteligente, preocupado com julgamentos sempre técnicos e em melhorar as condições de atuação de todos, e que emprestam voluntariamente seu tempo e conhecimento em prol de um futebol sem máculas, na proporção que ele é dentro de campo e representa para nosso país e toda sociedade.

Vamos aos casos e o que eu disse e continuo dizendo e defendendo, sempre:

Em 2010 a CBF encaminhou comunicado de irregularidade de um atleta do Duque de Caxias, identificando que ele não havia cumprido impedimento automático pelo acúmulo de 3 cartões amarelos. A defesa do clube logrou êxito em demonstrar que seria impossível para saber acerca de cartões aplicados a atletas de outras agremiações, devendo constar essa informação no documento de transferência do atleta. O que fez o tribunal? Absolveu por essa razão, e não porque entendeu que se um atleta vier de outro clube transferido não deve carregar seus cartões de origem. Com o resultado desse julgamento, campeonato encerrado, quase um mês depois fui procurado pelo SporTV e disse que isso seria um caos, rediscutir um certame encerrado com um campeão já homologado e sem nenhuma irregularidade, apenas porque alguns defendiam que o precedente do Duque de Caxias possibilitava rever pontos conquistados em campo.

Daí o que eu disse de ser imoral, pois teríamos que recontar todos os cartões, e desconsiderar os cartões de atletas transferidos, mesmo que eu tivesse um prazo de 60 dias das datas dos fatos e jogos para oferecer denúncias. Seriam dezenas de clubes eventualmente punidos com perda de pontos, concordam? Afinal são muitos os atletas transferidos de um clube para outro no mesmo campeonato, sendo que todos se submetem a esse tipo de contagem de cartões, tanto que a CBF nunca jamais em tempo algum enviou a irregularidade do Tartá. Justamente porque seguiu o parâmetro correto, e esse atleta sempre cumpriu suas automáticas. Ele e, fora o do Duque, todos os demais aliás sempre desfalcaram suas equipes a cada 3 amarelos ou 1 vermelho, considerando o que fora aplicado de cartão em clubes de origem. A jurisprudência do tribunal e minha fala portanto não tem nada de incoerente, pois nunca o STJD fixou entendimento de que um cartão aplicado em clube anterior quando o atleta for transferido não pode ser considerado. Isso seria contra as normas. Apenas entendeu que NO CASO CONCRETO (o que não faz jurisprudência) o Duque não tinha como saber desses cartões se nada constava da ficha de transferência do atleta.

Difícil de entender? Com um pouco de boa vontade não E o que temos agora? Os clubes não sabiam das punições de seus atletas no tribunal? Sim sabiam, pois foram intimados para a sessão e se fizeram representar por advogados. Os atletas cumpriram suas penas? Não! E como ficam todos os atletas de 2010 e agora em 2013, para fazer um comparativo, que cumpriram suas penas e desfalcaram suas equipes? Tem reflexo técnico, seria modificar resultado de campo? Sem dúvida que sim! É disso que estamos falando. Processo, julgamento, irregularidade, cumprimento de penas para todos, sem exceção, senão causa um desequilíbrio, favorecimento indevido a quem não cumpre as penas impostas.

Em 2010 não houve irregularidade de Tartá, não houve julgamento, não houve pena. E a irregularidade do Duque não deixou de existir, apenas foi isento de culpa o clube por inexigibilidade de conduta diversa por entenderem os auditores que o clube de destino deve receber informação oficial sobre cartões aplicados em atletas transferidos de clube de origem. Abre precedente para agora? Para mim não, são casos totalmente diferentes. Temos dois atletas punidos, cujos clubes tinham ciência através de seus advogados, que simplesmente não cumpriram suas penas. Imoral? Caos? Sim, tanto em 2010 se fôssemos recontar cartões para punir todos os clubes, apenas porque o tribunal absolveu o Duque da forma como foi (sem desconsiderar o controle correto diga-se), como agora em 2013 quando atletas punidos pelo STJD, não cumpriram suas penas. Se perderem pontos, como pretende a Procuradoria, será justo porque não se trata da relevância ou fase que um jogador entrou ou não em campo, ou mesmo se ficou no banco, mas sim de tantos outros que se soubessem que não era para cumprir poderiam ter auxiliados suas equipes em campo, por melhores resultados.

Desculpem se não me fiz entender anteriormente mas é difícil lembrar de milhares de casos julgados em tantos anos de tribunal. A minha fala de 2010 na matéria do Sportv no mínimo descontextualizada. É assim mesmo, te pegam nas mais diversas situações por telefone. Hoje mesmo, em um estúdio, na Globo, para o GE, houve muita edição. Você fala 15 as vezes 20 minutos, e editam, colocam apenas poucos minutos ou segundos. Em outros programas pode sair na íntegra talvez. Tudo depende do tempo de cada programa, matérias a serem veiculadas, enfim.

Fiquem certos porém que estamos sempre tentado acertar, ser coerentes, e não camaleônicos, mudando de opinião conforme o freguês da vez. Isso é inadmissível pensar. Não temos compromisso com nossos erros, ninguém tem, e não apenas pode como deve mudar de opinião quem achar que errou no passado. Mas isso está longe, anos-luz, de ocorrer nessas comparações esdrúxulas de 2010 para 2013.

Agora vamos aos julgamentos, e que venham as defesas, acusações, as argumentações e sejam os auditores iluminados para que decidam de acordo com as provas e suas convicções, como deve ser”.




One Response to Entrevista de Paulo Schmitt, procurador geral do STJD, ao Globo Esporte RJ

  1. Pingback: Colunistas de jornais e portais falam sobre virada de mesa no Brasileirão 2013

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Topo ↑

Close
Virada de Mesa nas Redes Sociais
Se você quer preservar a história do nosso futebol, curta nossa fan page no Facebook