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Brasileirão 2013

Publicado em dezembro 16th, 2013 | por Thiago Rodrigo Alves Carneiro

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Código Disciplinar da FIFA dá brecha para punição a Portuguesa e Flamengo em 2014

Segundo Dr. Marcos Motta, um dos advogados de defesa do Flamengo no julgamento desta segunda (16), uma brecha do Código Disciplinar da FIFA pode deduzir pontos de uma possível punição a Portuguesa e Flamengo somente em 2014.

Uma brecha no Código Disciplinar da Fifa pode, dependendo da avaliação dos auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mudar os rumos do julgamento de Portuguesa e Flamengo a partir das 17h desta segunda-feira. A perda de pontos dos dois times por escalação irregular de jogadores na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013 implica em uma alteração na classificação que evitaria o rebaixamento do Fluminense e levaria a Lusa à Série B em 2014. Mas o artigo 30 do código internacional dá uma outra possibilidade ao caso: é possível fazer a dedução de pontos somente no ano seguinte:  “Dedução de pontos: Um clube pode ter pontos deduzidos daqueles já conquistados no campeonato corrente ou em um campeonato futuro”.

Curiosamente, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, vem tentando promover a incorporação do código internacional pela legislação brasileira e obteve sucesso no pedido de inclusão de cláusulas a respeito da violência em estádios no Regulamento Geral de Competições de 2014. Vasco e Atlético-PR, por exemplo, foram punidos por comissão do tribunal com metade da pena aplicada com portões fechados, o que só está previsto, após o pedido de Schmitt, para os campeonatos da próxima temporada.

“É uma previsão genérica. O tribunal a meu ver deve se restringir a aplicar as penas previstas no CBJD, se for o caso. E deixar para a CBF uma eventual reclassificação, dedução de pontos etc. Essa alteração na classificação final, se for a hipótese, é uma consequência da pena”, diz Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, sobre chance de dedução de pontos em 2014.

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One Response to Código Disciplinar da FIFA dá brecha para punição a Portuguesa e Flamengo em 2014

  1. Pingback: Portuguesa perde quatro pontos e está rebaixada no Brasileirão 2013

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