CBF cassa liminares favoráveis à Portuguesa e publica tabela do Brasileirão 2014
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) conseguiu efeito suspensivo na segunda instância da Justiça de São Paulo às liminares obtidas por torcedores da Portuguesa e pela ABC – Associação Brasileira do Consumidor que obrigavam à entidade máxima do futebol a devolver os 4 pontos que a Lusa perdeu em julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por escalar irregularmente o meia Héverton na 38a rodada do Brasileirão 2013. Este é mais um capítulo na extensa novela envolvendo Portuguesa, Flamengo, CBF, STJD e Brasileirão.
As decisões foram cassadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo sob a alegação que tanto os torcedores quanto a entidade de defesa do consumidor não possuem legitimidade ativa para questionar um direito que é da Portuguesa.
Com a decisão em mãos, a CBF já reuniu às 20 equipes da Série A no Rio de Janeiro para divulgar a tabela completa e o regulamento do Campeonato Brasileiro da Primeira Divisão de 2014 em 06 de fevereiro de 2014. A tabela inclui o Fluminense e exclui a Portuguesa e já considera o resultado das liminares cassadas.
Os 20 maiores clubes do país acordaram a questão de não se beneficiar de decisões da Justiça Comum a partir de 2014 na reunião do Conselho Arbitral. Segundo Alexandre Kalil, presidente do Atlético Mineiro: “Daqui para frente, os 20 clubes do futebol brasileiro não aceitarão demanda de torcida”. O presidente do Flamengo negou tal acordo.
Um dia depois de publicar a tabela da Série A, a CBF publicou a tabela da Série B, incluindo a Portuguesa de Desportos e confirmando o rebaixamento da equipe paulista. Ao mesmo tempo, foi cobrada por escrito pela FIFA para tomar providências acerca do imbróglio que ainda ameaça o Brasileirão de 2014 e, para contornar esta situação, ameaçou os clubes que recorrerem à Justiça Comum de não receberem a quota de televisão.
A Portuguesa, por sua vez, acerta os últimos detalhes para recorrer à Justiça Comum, com apoio de conselheiros, presidência e vice-presidência. Ao mesmo tempo, o Ministério Público (MP) tentou acordo com a CBF para devolução dos pontos devido a contrariedade com o Estatuto do Torcedor, mas a CBF recusou o acordo e tudo caminha para uma Ação Civil Pública.
Segundo Dr. Carlos Miguel Aidar, advogado que representa a CBF nas ações de São Paulo, o cenário ficaria complicado para a CBF somente com alguma Ação Civil Pública do MP ou com a própria Portuguesa indo à Justiça Comum. Como tudo isso deverá ocorrer, o desfecho do Brasileirão 2014 parece uma verdadeira incógnita.
Confira a tabela da Série A do Brasileirão 2014
Confira a tabela da Série B do Brasileirão 2014
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